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11.10.07

Pergunta para Soninha

Leonardo Lago: Olá Soninha. Sou estudante de Direito da UFSC e confesso que não sou fã do partido que a levou à Câmara de Vereadores de São Paulo, contudo, concordo com boa parte de duas opiniões políticas. Escrevo este recado para perguntar se você abriu mão de seu mandato como vereadora antes de migrar para o PPS. Acredito que ninguém no mundo pode orbigá-la a permancer no PT ou mesmo julgar seus motivos para deixá-lo, mas em respeito ao sistema proporcional, adotado pela Constituição e defendido por seu novo partido, você deveria entregar seu mandato a sua antiga legenda a fim de que ela possa indicar o suplente. Se você já fez isso, desconsidere tudo que escrevi. Saudações.

Resposta: Leonardo, eu entendo que o sistema proporcional, no modo como ele é no Brasil, é "misto": tanto os votos no partido ajudam a me eleger quanto os meus votos individuais ajudam a assegurar um determinado número de vagas para o partido. Não é possível desconsiderar que o indivíduo - dentro de um partido, é claro - recebe em seu nome um certo número de votos. Se a vaga fosse "apenas" do partido, já teríamos em vigor a norma da lista fechada, em que você vota apenas na legenda e ela define quem irá ocupar as cadeiras... Digamos que o mandato é "meio a meio". Mas, deixando a matemática de lado, o próprio Supremo reconheceu que há mudanças justificadas, por acentuadas divergências programáticas, perseguição política, etc. Obviamente nem toda mudança é fisiológica; nem toda troca é uma "infidelidade" aos princípios que você jurou defender qdo se elegeu; posso assegurar e demonstrar que não estou traindo meu eleitor. E nem mesmo o eleitor do PT que realmente defende os princípios em que eu acredito e ele também.